O Conflito
Conflitos de limites e invasões de terras por vizinhos são problemas que, infelizmente, tiram o sono de muitos produtores rurais. Recentemente, a Soares & Guerra Advogados atuou em um caso delicado na Justiça Paraense, onde um produtor teve parte de sua propriedade invadida arbitrariamente por um confrontante (vizinho).
A situação configurava o que chamamos juridicamente de “esbulho possessório”, impedindo o nosso cliente de exercer plenamente suas atividades na área que legitimamente lhe pertencia.
A Estratégia da Soares & Guerra
Para reverter essa injustiça de forma célere, nossa equipe jurídica agiu com rapidez, pleiteando uma Reintegração de Posse com pedido de Liminar. A estratégia para garantir essa vitória baseou-se em demonstrar inequivocamente ao juiz três pontos cruciais:
- A Posse Anterior: Comprovamos que o cliente já exercia a posse mansa e pacífica da área produtiva antes da invasão.
- A Ocorrência do Esbulho: Documentamos a invasão recente realizada pelo vizinho, caracterizando a ilegalidade do ato.
- A Urgência (Perigo da Demora): Demonstramos que aguardar o final do processo causaria prejuízos irreparáveis à atividade rural e à segurança do imóvel.
O Resultado: Vitória Liminar
A Justiça do Pará acolheu nossos argumentos e concedeu a medida liminar. Isso significa que, antes mesmo do julgamento final do processo, o juiz ordenou a imediata restituição da posse ao nosso cliente, determinando que o vizinho desocupasse a área invadida.
Essa decisão é fundamental pois restabelece a ordem e a segurança jurídica no campo, permitindo que o produtor rural volte a focar no que realmente importa: a sua produção.
A Soares & Guerra Advogados reafirma seu compromisso com a defesa intransigente do direito de propriedade e com a proteção do agronegócio paraense.
